Em 2016, foram 569.500 mesários voluntários. Agora, serão 780.058 pessoas
Por Evelyn Nayara
Instituído no Brasil em 2004 durante as eleições municipais, o Programa Mesário Voluntário, elaborado para estimular cidadãos e cidadãs a participar efetivamente do processo eleitoral conta com adaptações para que o programa seja viabilizado em meio a pandemia do novo coronavírus.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou o apelo para que pessoas fora do grupo de risco se voluntariassem por meio de uma campanha nas mídias protagonizada pelo médico Drauzio Varella.
O conteúdo, repercutido em meios digitais, reforça a importância da participação de mesários isentos do grupo de risco, tanto para a saúde pública, quanto para o exercício da democracia. E, apesar de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) entenderem por bem dispensar os inscritos com mais de 60 anos, o mesmo só poderá fazê-lo sob seu consentimento. Isso porque, apesar de se encontrarem em grupo de risco, não há qualquer determinação da justiça que o impeça.
A campanha deu resultado. A quantidade de mesários voluntários no Brasil subiu de 569.500 (de um total de 1,7 milhão de mesários) em 2016 para 780.058 de um total de 1.812.897 mesários. Alta de 37%.
Os mesários convocados não mais passarão por treinamento presencial, mas de forma remota (o treinamento é ministrado desde o dia 1° de setembro), por meio de metodologia de ensino a distância (EaD) ou programação da TV Justiça. O material disponibilizado contém instruções sobre protocolos sanitários, segurança (desde a abertura até o encerramento das seções) e dinâmica do trabalho.
Segundo o “Plano de Segurança Sanitária Eleições Municipais de 2020”, das 401.950 seções eleitorais nos 95.093 postos de votação, apenas quatro mesários ocuparão uma seção, sob condições de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), distanciamento social e higienização dos objetos manuseados.
Como ser um mesário voluntário
Para os interessados, ainda há tempo. Segundo o TSE, não há data limite para se inscrever, contanto que na sua região ainda hajam vagas antes do primeiro turno, no dia 15 de novembro.
Para isso, basta ter 18 anos ou mais e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, preencher um formulário específico disponibilizado presencialmente, no cartório eleitoral em que está designado, ou no site do TRE. Posteriormente, o documento preenchido passará por análise e, se aprovado, o nome do candidato passará a integrar a listagem de mesários. A convocação só ocorrerá quando houver necessidade.
Benefícios
A Justiça Eleitoral não oferece remuneração aos convocados na modalidade de voluntários, mas propicia dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário; 2 dias de folga para cada dia de treinamento; auxílio-alimentação no valor de $30,00 por dia trabalhado; certificado; preferência no desempate em concursos públicos (havendo cláusula prevista no edital); e é possibilitado aos mesários universitários, acrescentar suas horas trabalhadas como atividades extracurriculares.
Ampliação de horário
Excepcionalmente este ano, os eleitores terão 10 horas para ir às urnas, das 7 às 17h. O período foi prolongado para dar atender preferencialmente os eleitores maiores de 60 anos, durante as três primeiras horas de funcionamento da seção. Cabe ressaltar que, pessoas que não pertençam à terceira idade, poderão votar no horário preferencial sob a condição de aguardar ao final da fila ou em fila separada (a depender da organização local).