Em razão do golpe militar, Santos ficou 16 anos sem eleger o prefeito

Recapitulando a jornada de Santos para recuperar sua democracia

Por Allan Veríssimo

1º de abril de 1964. A nação brasileira assistiu a uma série de acontecimentos que levaram à deposição do Presidente João Goulart pelas Forças Armadas, com o apoio do governo dos Estados Unidos. Com os militares no controle do País, o Congresso Brasileiro apoiou o golpe e declarou que o cargo de presidente estava vago. O resultado é conhecido: o regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito indiretamente o primeiro presidente civil do Brasil desde o golpe militar em 1964.

Uma das cidades mais atingidas pelo golpe, com dezenas de cassações, perseguições a políticos, sindicalistas e lideranças sociais, foi Santos que ficou 16 longos anos sem poder eleger o prefeito. O município já era conhecido pela sua importância cultural, política e social. A cidade foi um dos centros do movimento abolicionista no século 19, graças a Quintino de Lacerda e seu quilombo no bairro do Jabaquara.

O Teatro Guarany, primeiro grande teatro da cidade e palco de manifestações pela abolição, foi inaugurado em 1888. Com a abolição da escravatura, Santos abriu seus portos e portas para os esperançosos imigrantes italianos e japoneses, que em sua maioria se fixaram na cidade. A cidade foi perseguida durante os dois governos de Getúlio Vargas, tendo sua Câmara Municipal fechada à força (entre 1937 e 1948) e dois prefeitos depostos.

Paulo Barbosa, o último prefeito nomeado indiretamente pela Ditadura Militar, transfere o cargo para o prefeito eleito democraticamente, Oswaldo Justo. Reprodução: foto tirada por Walter Mello em 9/7/1984.

Quando o golpe de 64 ocorreu, o então prefeito José Gomes, - que havia sido eleito em 1961 vice de Luiz La Scala Júnior, que faleceu em um acidente automobilístico no dia da diplomação -, foi deposto e substituído pelo capitão de fragata Fernando Hortala Ridel. Ainda assim, o regime militar autorizou eleições na cidade em 1965, que ocorreram tranquilamente e sem problemas, com a vitória do ex-prefeito Silvio Fernandes Lopes que governou até 1968.

Mas, naquele ano, quando o jornalista, advogado e deputado estadual Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho venceu as eleições, o regime militar interveio. Aos olhos do regime, o novo prefeito eleito democraticamente pelo povo de Santos era “subversivo”.

Em 13 de março de 1969, Esmeraldo Tarquínio teve seu mandato cassado pelo Conselho de Segurança Nacional, e seus direitos políticos suspensos por dez anos. Com a renúncia em seguida do vice Oswaldo Justo, em solidariedade ao eleito e por discordar daquela arbitrariedade, o então presidente, marechal Costa e Silva nomeou o general Clóvis Bandeira Brasil para a Prefeitura.

Entre 1969 e 1984, Santos teve quatro prefeitos nomeados: além de Bandeira Brasil, que governou de 1969 a 1972, foram nomeados Antônio Manoel de Carvalho (1974 a 1979), Carlos Caldeira Filho (1979 a 1980), e Paulo Gomes Barbosa (1980 a 1984).

No início da década de 80, o regime militar tinha se enfraquecido e as pressões políticas cresceram em favor da redemocratização. Em 1983, Santos recuperou sua autonomia política e o direito de eleger o seu primeiro prefeito após 16 anos, que foi Oswaldo Justo, do PMDB, que havia sido vice de Tarquínio em 1968 e renunciado ao cargo em razão da cassação de seu companheiro de chapa. Justo elegeu-se prefeito em 3 de junho de 1984 e tomou posse em 9 de julho daquele ano, pondo fim ao ciclo de prefeitos biônicos.